Cabo Verde lança primeiro Boletim Estatístico sobre Proteção Social

27 de junho de 2022

No dia 22 de junho, na cidade da Praia, foi apresentado o primeiro Boletim Estatístico do Sistema da Proteção Social em Cabo Verde, 2016-2020. O evento de lançamento, organizado pelo Ministério da Família, Inclusão, e Desenvolvimento Social e a Organização Internacional do Trabalho, contou com a presença de representantes da sociedade cabo-verdiana, da política nacional às organizações da sociedade civil, passando pelos organismos da administração local e central, parceiros sociais e do desenvolvimento, assim como pela academia e os media.

A sessão de abertura foi presidida pelo Ministro, Fernando Elísio Freire, acompanhado pelo Embaixador de Portugal na cidade da Praia, António Albuquerque Moniz, e pelo Coordenador do Projecto Action/ Portugal, Nuno de Castro.

António Albuquerque Moniz, Embaixador de Portugal na Praia, Fernando Elísio Freire, Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social e Nuno de Castro, Coordenador do Projecto ACTION/Portugal
Noemi Ramos, Técnica do Instituto Nacional de Estatística
Da esquerda para a direita: João Cardoso, Presidente do Instituto Nacional de Estatística, Marcelino Monteiro, Diretor Contribuições do Instituto Nacional de Previdência Social, Margarida Fontes, moderadora da mesa redonda, Elisandra de Pina, Presidente do Centro Nacional de Prestações Sociais, Sébastien Vauzelle, Economista do Gabinete da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde.

Integrado no Projecto ACTION/Portugal, financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, este documento constitui um instrumento pioneiro em Cabo Verde. Compila e apresenta de forma sistematizada os dados estatísticos sobre a proteção social no país. O documento apresentado permite aos decisores políticos, assim como aos demais interessados, a obtenção de informações específicas e mais atualizadas sobre as respostas disponibilizadas, tanto no regime contributivo como no não contributivo.

O Boletim é o resultado de vários anos de trabalho conjunto sobre este tema. Depois de formações ministradas pela OIT sobre estatísticas e indicadores mínimos, diversas instituições nacionais cabo-verdianas recolheram, trataram e partilharam informação relativa ao período de 2016 a 2020. De modo a assegurar a coordenação dos trabalhos e a apropriação foi constituído o GITEPS (Grupo Interinstitucional de Trabalho sobre Estatística de Proteção Social). O GITEPS integrou elementos do Ministério das Finanças, o Instituto Naional de Estatística, assim como do Instituto Nacional de Previdência Social e do Centro Nacional de Prestações Sociais. Prevê-se o seu alargamento a outras entidades relevantes para dar continuidade ao processo de elaboração de novos Boletins Estatísticos de Proteção Social.

A primeira parte do evento pode ser visto aqui: https://vimeo.com/725205050/fcccc9fe59

E a segunda parte aqui: https://vimeo.com/725213883/77e8ace430

O Boletim Estatístico do Sistema da Proteção Social em Cabo Verde pode ser descarregado aqui.