6 de dezembro de 2023
A OIT Maputo e o projeto ACTION/Portugal organizaram hoje, dia 6 de dezembro, um seminário à distância com a OIT em Genebra com Maya Stern-Plaza, responsável jurídico e pelas normas de proteção social, para partilhar informação sobre a ratificação da Convenção N.102 da OIT, discutir o processo de ratificação da Convenção N.102 da OIT em Moçambique e também identificar as principais oportunidades e desafios para a ratificação da Convenção N.102 da OIT em Moçambique.
Este seminário tripartido teve a participação do Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MITSS), do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), da Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS), da Confederação Nacional dos Sindicatos Livres e Independentes de Moçambique (CONSILMO) e também da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
Para mais informações sobre o posicionamento do movimento sindical de Moçambique aconselhamos a leitura do documento Por que ratificar a Convenção n.º102 da OIT?