Cabo Verde

Principais objetivos estratégicos do trabalho desenvolvido pelo ACTION/Portugal em Cabo Verde:

Extensão da cobertura tanto ao nível das prestações do regime de proteção social obrigatória, como dos programas de assistência e inclusão social;
Institucionalização e melhoria da cobertura e adequação das prestações não contributivas, em colaboração com outros parceiros de desenvolvimento;
Reforço das capacidades para promover uma boa governação, articulação e complementaridade do sistema de proteção social e da gestão das estatísticas da proteção social.

Uma rede de trabalho ativo e coordenado entre as seguintes instituições parceiras-chave:

Parceiros Sociais:

Organizações de trabalhadores:

Organizações de empregadores:

Articulação com as políticas nacionais e o Quadro de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDAF)

Políticas Nacionais: Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS):
Objetivo 3: assegurar a inclusão social e reduzir as desigualdades e assimetrias sociais e regionais.

Quadro de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDAF) – Prioridade estratégica 1:
- Resultado 1.1: Até 2022 a população de Cabo Verde, em particular a mais vulnerável, terá melhorado o acesso e passado a utilizar mais serviços de qualidade na área da saúde e educação, segurança alimentar e nutricional e a beneficiar mais de serviços de proteção social e infantil que sejam sensíveis ao género, durante o ciclo de vida.
- Efeito 1.1.4: As capacidades institucionais dos sistemas de proteção social e de proteção da criança são reforçadas, para garantir um acesso inclusivo e equitativo aos serviços e benefícios para os grupos mais vulneráveis, em particular as crianças e as mulheres.

Contribuição para os ODS – Agenda 2030

Visite o Monitor da OIT para obter mais dados sobre a situação da Proteção Social em Cabo Verde.

Para mais informações:

Fernando Sousa Júnior, Oficial Técnico em Proteção Social da OIT e responsável ACTION/Portugal para Cabo Verde e Guiné-Bissau